Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Top Calçados Distribuidora. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

O uso do site implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. A Top Calçados Distribuidora poderá atualizar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

2. Cadastro e Informações do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá precisar fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de suas credenciais de acesso.

3. Produtos e Disponibilidade

Os produtos comercializados são calçados e itens relacionados. A disponibilidade está sujeita ao estoque. Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições e condições de venda sem aviso prévio.

4. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site estão em moeda corrente nacional (Real – BRL). As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra. A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.

5. Entrega

O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento. A Top Calçados Distribuidora não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário ou por fatores externos como greves e casos fortuitos.

6. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor.

7. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e códigos, é de propriedade da Top Calçados Distribuidora e está protegido pela legislação brasileira. É proibida a reprodução sem autorização prévia e expressa.

9. Limitação de Responsabilidade

A Top Calçados Distribuidora não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou por indisponibilidades temporárias causadas por manutenção técnica ou falhas externas.

10. Links para Terceiros

O site pode conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas desses sites.

11. Modificações do Site

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site sem aviso prévio.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de domicílio da empresa para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Vigência

Estes Termos de Uso entram em vigor a partir de sua publicação no site.